A Propósito do Plano Rodoviário do Estreito


(Artigo de Manuel Pedro Freitas, publicado no Jornal da Madeira dos dias 19 e 20 de Setembro de 2000)

Depois de, por incontáveis vezes, a freguesia do Estreito de Câmara de Lobos, ter sido alvo de destaque noticioso devido à caoticidade do seu trânsito e de vários erros terem sido cometidos, surge finalmente um estudo ou projecto visando ultrapassar um dos principais problemas da freguesia - o do estacionamento e escoamento de trânsito - ao que consta, elaborado por insistência pessoal do Dr. Alberto João Jardim.

Apesar de, por um lado, se desconhecer se este projecto é ou não definitivo, ou se será ou não alvo de discussão e, por outro, de se prever grandes dificuldades na sua execução, dado o montante financeiro necessário, ele reveste-se da máxima importância para a freguesia.
Com efeito, não só a concretização de algumas das ideias nele traçadas vêm resolver muitos dos problemas de asfixia com que, neste momento, o Estreito se defronta, como na ausência de um plano director de pormenor, constitui um óptimo meio de trabalho para se fazerem alguns acertos relativamente à localização de importantes equipamentos sociais, nomeadamente do mercado, parque público, parque infantil, pavilhão gimnodesportivo, biblioteca, etc. e cuja inserção neste projecto, dada a sua implicação com estacionamentos e vias de comunicação, tem perfeito cabimento.

A importância
de uma rede viária
Em finais de 1990, depois de estar um ano à frente da Junta de Freguesia do Estreito, elaborei, na esperança de estar a contribuir para o desenvolvimento futuro do Estreito, uma espécie de relatório onde era feito um levantamento mais ou menos exaustivo das várias carências da freguesia e onde também propunha as soluções que me pareciam serem as mais adequadas.
Na altura, relativamente ao trânsito referia que as vias de comunicação e a correspondente fluidez do trânsito, facilidades de acesso e de estacionamento eram condições imprescindíveis ao desenvolvimento das localidades, isto, naturalmente, a par de outros motivos de interesse próprios e que eventualmente constituiriam a pedra angular desse desenvolvimento. Por esse facto defendia que este sector necessitaria da maior atenção por parte dos responsáveis políticos, cuja acção deveria incidir primeiramente num levantamento das necessidades da população nesta área, atendendo aos interesses sócio-económicos, depois na programação de uma rede viária adequada ao resultado desse levantamento e às perspectivas de crescimento futuro e, por último, na sua construção ou, na ausência de meios, na sua protecção de forma a evitar edificações que a inviabilizassem futuramente.
A par da rede viária apontava, também, a necessidade de se pensar em espaços que permitissem o estacionamento, quer dotando os arruamentos de capacidade suficiente para suportar simultaneamente o trânsito e estacionamento, opção ideal, quer, em alternativa, criando espaços próprios e que não distassem muito dos centros populacionais ou comerciais, ou ainda, adicionalmente e na medida do possível, dotando o parque residencial e comercial de estacionamentos próprios.
Naturalmente que, apesar dos centros populacionais serem  aqueles que no imediato deveriam preocupar os responsáveis políticos, impunha-se também olhar para a restante área da freguesia e, pelo menos proteger os velhos caminhos municipais e veredas importantes, por forma a um dia, os dotar de capacidade para trânsito automóvel, independentemente da existência de projectos susceptíveis de criarem alternativas com melhores condições a estas via de comunicação.
Contudo, para resolver os problemas da freguesia não os basta denunciar e fazer as respectivas propostas, é necessário encontrar por parte dos responsáveis autárquicos a necessária receptividade e, isso às vezes não é fácil conseguir. Na realidade,  gerir uma autarquia seja ela Câmara ou Junta de Freguesia não é só resolver os problemas imediatos que afligem a população, é também fundamental que os seus dirigentes tenham uma visão futurista dos problemas e das necessidades dessas mesmas populações, a fim de evitar que omissões ou decisões tomadas precipitadamente, mesmo que aparentemente adequadas ao momento, possam comprometer irreparavelmente o futuro ou então acarretar grande dispêndio de meios financeiros ao se pretender corrigir erros cometidos.

O trânsito no
centro do Estreito
O centro da freguesia do Estreito, entendido como a área periférica à sua igreja matriz, local onde se concentram os principais estabelecimentos comerciais, escola secundária, edifícios da casa do povo, junta de freguesia, correios, centro de saúde e mercado, constitui uma zona de previsível concentração de pessoas e de automóveis e consequentemente de necessidade de fluidez de trânsito e de uma grande oferta em termos de estacionamentos.
Contudo, para além dos seus poucos arruamentos não permitirem a desejada fluidez de trânsito, nem existirem estacionamentos compatíveis com as necessidades, pelo centro da freguesia, circula obrigatoriamente, não só o trânsito local, como todo o proveniente ou com direcção às zonas altas do Estreito, à freguesia do Jardim da Serra e ao Covão, o que em condições normais torna esta localidade intransitável quer de manhã quer à tarde, coincidindo com a partida e chegada das pessoas dos seus empregos, em grande parte centralizados no Funchal.
Por esse facto, não será difícil ver que, para resolver este problema, haverá que, por um lado criar uma espécie de cintura rodoviária em redor do centro da freguesia, por forma a evitar que os automóveis que neste momento são obrigados, por falta de alternativas, atravessá-lo, deixem de o fazer e, por outro, aumentar o número de arruamentos no centro da freguesia, por forma a conciliar sentidos únicos e estacionamentos e, finalmente, criar parques de estacionamento.

A cintura rodoviária proposta
Relativamente à cintura rodoviária, no seu segmento Oeste, ela será constituída por uma estrada que saindo da rua cónego Agostinho Faria, nas proximidades da farmácia Nini, irá percorrer o extremo norte da rua da Fundação D. Jacinta de Ornelas, ponte do Dr. Mário, para depois atingir o Calvário. No seu segmento Este, a cintura rodoviária será constituída pela estrada Pico do Rato - Capela das Almas, no seu segmento até ao Jogo da Bola e que já se encontra em construção; por uma nova estrada, prevista no projecto e que ligará o Jogo da Bola à rua da Achada, nas proximidades da sua ligação com a rua João Augusto de Ornelas; pela rua da Achada, no segmento entre a sua conexão com a estrada anterior e a rua João Augusto de Ornelas; pela rua João Augusto de Ornelas, no seu segmento entre o seu cruzamento com a rua da Achada e a ponte do Gato e, por uma nova estrada, prevista no projecto que ligará a ponte do Gato à rua Dr. António Vitorino de Castro Jorge, na zona da Quinta do Tomás e que terá um trajecto quase coincidente com o segmento correspondente ao actual caminho Velho da Marinheira.
No percurso da estrada de ligação do Jogo da Bola à Achada, ficará a implantação do novo mercado do Estreito.
Relativamente ao parque de estacionamento ele ficará situado abaixo do Silva Vinhos, entre o beco do Ferraz e a estrada do cemitério, ou seja, a estrada Largo do Patim - Pico do Rato, que já possui alargamento programado. Para este parque e como forma de evitar que os carros provenientes da zona oeste, passem pelo Patim, será criado um acesso que partindo da rua cónego Agostinho Faria, atravessa, sucessivamente os terrenos da igreja e a zona de estacionamento do restaurante a "Capoeira".
No que diz respeito à área de diversão, ela ficará implantada, no antigo parque infantil.

Um comentário
às novas estradas
Defendendo como várias vezes defendi a necessidade de uma cintura rodoviária em redor da freguesia do Estreito, não posso deixar de me congratular com a generalidade das propostas apresentadas no projecto.
Contudo, haverá um ou outro reparo que não poderei deixar de fazer. Com efeito, se a solução da cintura rodoviária na parte Oeste do centro do Estreito, me parece ser eficaz, partindo do pressuposto que terá uma largura suficiente para se cruzarem duas camionetas, já a solução proposta para o lado Este levanta alguns problemas, uma vez que o segmento correspondente à rua João Augusto de Ornelas e principalmente à rua da Achada, não apresenta capacidade suficiente para escoamento de trânsito, nomeadamente se se tratar de viaturas pesadas, a não ser que se proíba o estacionamento na sua margem, situação que se revestirá de alguma complexidade pelo número de residências existentes. Aliás, mesmo com a criação de um parque, a proibição de estacionamento nos arruamentos do centro da freguesia não pode ser a regra, mas a excepção.
É por isso que, haverá que criar mais alternativas em termos de arruamentos no próprio centro da freguesia, por forma a criar sentidos únicos, facilitando simultaneamente a circulação de viaturas e os estacionamentos.
Mas voltando ao problema do segmento Leste da cintura rodoviária, julgo que será de manter o conteúdo do projecto, mas deixar prevista uma alternativa que permita a ligação da estrada Pico do Rato - Capela das Almas, à rua António Prócoro de Macedo Júnior.
Para além desta chamada de atenção relativamente à cintura rodoviária haverá necessidade de corrigir uma desatenção cometida pela Câmara, quando autorizou a construção dos empreendimentos da Quinta do Estreito, ou seja, haverá não só que transformar o actual beco do Ferraz numa estrada capaz de ligar o mercado ao projectado parque de estacionamento e à estrada Pico do Rato - Capela das Almas, como aproveitar para na zona da Levadinhia fazer a ligação destas duas estradas à do Cemitério, uma vez nesta zona passam as escassos metros umas das outras. Este facto, para além de aumentar as alternativas rodoviárias,  permitiria ainda uma melhor acessibilidade dos utilizadores da estrada Pico do Rato - Capela das Almas ao parque de estacionamento. A este propósito, não esqueçamos que o actual segmento da rua Prof. José Joaquim da Costa entre as antigas instalações da Junta de Freguesia e o Jogo da Bola, não permitem trânsito nos dois sentidos, a não ser que, uma vez mais, se proíba o estacionamento.
Naturalmente que por resolver fica as dificuldades de trânsito na actual rua Dr. António Vitorino de Castro Jorge e que necessita de alargamento e eventual construção de uma alternativa a ela, nomeadamente através do alargamento da vereda Dr. Castro Jorge.

O parque de
estacionamento
Ainda que a localização prevista para o parque de estacionamento sirva o actual mercado e o centro da freguesia, a verdade é que a sua acessibilidade levantará alguns problemas, nomeadamente ao trânsito de e para o Covão, de e para a Marinheira, de e para a parte norte do centro da freguesia e ainda ao trânsito de e para a estrada Pico do Rato - Capela das Almas.
Daí que haja quem defenda, entre outras alternativas talvez menos dispendiosas, a criação de outros espaços de estacionamento, ainda que de menores dimensões, situados em áreas estratégicas.

O mercado
do Estreito
Apesar da caoticidade do trânsito se verificar diariamente, ela atinge o seu auge aos domingos de manhã. Por esse facto, algumas pessoas são levadas a apontarem o mercado e a sua localização, como o culpado número um e, consequentemente, também a defender a sua retirada do local onde hoje está implantado para outra localização, como uma solução inevitável.
Esta opção não deixa de ser lógica e compreensível se toda a dinâmica de desenvolvimento da freguesia do Estreito for analisada de forma superficial.
Contudo, se tivermos em conta a tradição e dos factores que estiveram e estão por trás do seu desenvolvimento, facilmente chegaremos à conclusão que será necessário termos muito cuidado com as opções a tomar relativamente ao mercado, sob pena de, de um momento para outro, comprometermos o desenvolvimento comercial do Estreito.
A freguesia do Estreito apresenta no contexto madeirense uma particularidade quase única na vivência do Domingo. Desde tempos remotos, ou pelo menos desde longa data, o centro da freguesia transforma-se nesse dia numa autêntica feira, onde se vende e compra de tudo, desde a hortaliça, à fruta, às bugigangas, materiais de construção civil, pronto a vestir e animais.
Conciliando a ida à missa com a possibilidade de vender ou comprar qualquer coisa, de efectuar pagamentos por serviços prestados durante a semana, de combinar trabalhos, conversar um pouco com pessoas conhecidas e que se sabe estarem presentes, ou ainda, só para viver a azafama, o centro do Estreito enche-se de pessoas ao domingo de manhã, facto que lhe dá um aspecto sui generis.
Ora, com a mudança de localização do mercado, ou seja, com a retirada de um dos elementos que constituem o conjunto dos ingredientes da feira dominical, correr-se-à o risco de perder todo este ambiente de feira, que atrai milhares de forasteiros e que constitui uma espécie de ex-libris da freguesia e que ao longo do tempo se tem revelado como uma das mais importantes forças impulsionadoras do seu desenvolvimento comercial.
Sendo assim, se o problema da mudança do mercado for o trânsito, talvez se justifique mantê-lo onde está, até porque o parque de estacionamento previsto fica bastante próximo dele e serve simultaneamente o mercado e quem procura os estabelecimentos comerciais do centro da freguesia. Se o problema for a falta de condições adequadas ao seu funcionamento, então que se corrija o erro cometido há 20 anos atrás e que naquele mesmo espaço se faça um mercado como deve ser.
E se isto não bastar, há quem ainda defenda, a transformação do espaço entre a biblioteca e o projectado parque de estacionamento, em área livre, por forma a permitir a ampliação da feira dominical!
Isto naturalmente não poderá impedir a aquisição do terreno que, segundo o projecto se destinaria ao novo mercado, nem a construção da estrada de acesso a ele. Na realidade para além do arruamento em causa constituir mais uma alternativa em termos de fluidez do trânsito, o espaço destinado ao novo mercado poderá ter outras utilizações e nomeadamente servir para a implantação do novo pavilhão gimnodesportivo, conforme tive, oportunidade de, há uns quinze dias atrás, sugerir ao presidente do Grupo Desportivo do Estreito.

O Pavilhão
Gimnodesportivo do Estreito
Inicialmente previsto para ser instalado no recinto desportivo da Escola Primária da Igreja, o pavilhão gimnodesportivo do Estreito, a ser construído pelo Grupo Desportivo do Estreito, com financiamento do Governo Regional, tem agora a sua implantação, julgo que já assente, para o recinto desportivo da Escola Secundária do Estreito.
Se a anterior localização era má, a actual não me parece melhor. Com efeito, ainda que à partida, o facto da sua proximidade com a escola constituir um forte argumento em favor desta opção, a verdade é que, para além de não acreditar que haja alguém que subscreva um estudo de impacte ambiental favorável a esta solução, parece-me pouco sensato forçar a implantação de uma infra-estrutura deste tipo num espaço onde ela não cabe.
Veja-se aliás, o que aconteceu com a piscina, que ficou encaixada num buraco e que praticamente não possui espaço anexo para se circular.
Com a construção do pavilhão o mesmo erro acontecerá, pois para além do desaparecimento de uma área significativa do já diminuto espaço desportivo ao ar livre e dos jardins da escola, os acessos não são os melhores, não existe espaços de estacionamento e, mais grave ainda, ao tentar-se adaptar o pavilhão ao espaço disponível, em vez de uma infra-estrutura que dignifique a freguesia, correremos o risco de ficarmos com um similar de armazém.
Uma vez que a freguesia do Estreito nunca mais terá outro pavilhão, julgo ser este o momento ideal, para repensar a sua localização.
Naturalmente que, a grande questão que se coloca agora é a da sua localização, situação que apesar de ser complexa, pode ser encontrada no projecto elaborado, com vista à resolução do problema do trânsito no Estreito, fazendo instalar o pavilhão no local previsto para o novo mercado.
 

A necessidade de
um parque infantil
Os parques infantis ou áreas de lazer especificamente adaptadas ás necessidades e exigências das crianças, ocupam um papel de inegável e indiscutível valor no o seu desenvolvimento harmonioso.
Ora a freguesia do Estreito, não possui neste momento qualquer parque infantil ou jardim público e, um projecto como o agora elaborado que constitui, segundo se diz, uma espécie de bíblia deveria prever tal infra-estrutura.
Na realidade, o estudo proposto para a rede viária, porque impõe um certo ordenamento do centro da freguesia e funciona na prática quase como um plano director de pormenor, deveria prever a implantação de um espaço verde, de um jardim público, jardim esse que existia no local hoje ocupado por um estacionamento e onde se prevê vir a transformar, e bem, num anfiteatro.

A Biblioteca
Estando o Estreito de Câmara de Lobos dotado de instalações que poderemos considerar definitivas, para todas as instituições públicas, resta definir com alguma precisão a localização da biblioteca, neste momento a funcionar numa espécie de pardieiro e sem sanitários.
Ainda que outras soluções possam existir, julgo que não poderá ser excluída a hipótese adiantada pela Junta de Freguesia, em 1990, no sentido da aquisição das actuais instalações e de, nesse espaço, construir para o efeito, um edifício de raiz, que até poderia servir também de casa da cultura.

Manuel Pedro Freitas
 

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