A Propósito do Plano Rodoviário do Estreito
(Artigo de Manuel Pedro Freitas, publicado no Jornal da Madeira dos dias 19 e 20 de Setembro de 2000)
Depois de, por incontáveis vezes, a freguesia do Estreito de Câmara de Lobos, ter sido alvo de destaque noticioso devido à caoticidade do seu trânsito e de vários erros terem sido cometidos, surge finalmente um estudo ou projecto visando ultrapassar um dos principais problemas da freguesia - o do estacionamento e escoamento de trânsito - ao que consta, elaborado por insistência pessoal do Dr. Alberto João Jardim.
Apesar de, por um lado,
se desconhecer se este projecto é ou não definitivo, ou se
será ou não alvo de discussão e, por outro, de se
prever grandes dificuldades na sua execução, dado o montante
financeiro necessário, ele reveste-se da máxima importância
para a freguesia.
Com efeito, não
só a concretização de algumas das ideias nele traçadas
vêm resolver muitos dos problemas de asfixia com que, neste momento,
o Estreito se defronta, como na ausência de um plano director de
pormenor, constitui um óptimo meio de trabalho para se fazerem alguns
acertos relativamente à localização de importantes
equipamentos sociais, nomeadamente do mercado, parque público, parque
infantil, pavilhão gimnodesportivo, biblioteca, etc. e cuja inserção
neste projecto, dada a sua implicação com estacionamentos
e vias de comunicação, tem perfeito cabimento.
A importância
de uma rede viária
Em finais de 1990, depois
de estar um ano à frente da Junta de Freguesia do Estreito, elaborei,
na esperança de estar a contribuir para o desenvolvimento futuro
do Estreito, uma espécie de relatório onde era feito um levantamento
mais ou menos exaustivo das várias carências da freguesia
e onde também propunha as soluções que me pareciam
serem as mais adequadas.
Na altura, relativamente
ao trânsito referia que as vias de comunicação e a
correspondente fluidez do trânsito, facilidades de acesso e de estacionamento
eram condições imprescindíveis ao desenvolvimento
das localidades, isto, naturalmente, a par de outros motivos de interesse
próprios e que eventualmente constituiriam a pedra angular desse
desenvolvimento. Por esse facto defendia que este sector necessitaria da
maior atenção por parte dos responsáveis políticos,
cuja acção deveria incidir primeiramente num levantamento
das necessidades da população nesta área, atendendo
aos interesses sócio-económicos, depois na programação
de uma rede viária adequada ao resultado desse levantamento e às
perspectivas de crescimento futuro e, por último, na sua construção
ou, na ausência de meios, na sua protecção de forma
a evitar edificações que a inviabilizassem futuramente.
A par da rede viária
apontava, também, a necessidade de se pensar em espaços que
permitissem o estacionamento, quer dotando os arruamentos de capacidade
suficiente para suportar simultaneamente o trânsito e estacionamento,
opção ideal, quer, em alternativa, criando espaços
próprios e que não distassem muito dos centros populacionais
ou comerciais, ou ainda, adicionalmente e na medida do possível,
dotando o parque residencial e comercial de estacionamentos próprios.
Naturalmente que, apesar
dos centros populacionais serem aqueles que no imediato deveriam
preocupar os responsáveis políticos, impunha-se também
olhar para a restante área da freguesia e, pelo menos proteger os
velhos caminhos municipais e veredas importantes, por forma a um dia, os
dotar de capacidade para trânsito automóvel, independentemente
da existência de projectos susceptíveis de criarem alternativas
com melhores condições a estas via de comunicação.
Contudo, para resolver
os problemas da freguesia não os basta denunciar e fazer as respectivas
propostas, é necessário encontrar por parte dos responsáveis
autárquicos a necessária receptividade e, isso às
vezes não é fácil conseguir. Na realidade, gerir
uma autarquia seja ela Câmara ou Junta de Freguesia não é
só resolver os problemas imediatos que afligem a população,
é também fundamental que os seus dirigentes tenham uma visão
futurista dos problemas e das necessidades dessas mesmas populações,
a fim de evitar que omissões ou decisões tomadas precipitadamente,
mesmo que aparentemente adequadas ao momento, possam comprometer irreparavelmente
o futuro ou então acarretar grande dispêndio de meios financeiros
ao se pretender corrigir erros cometidos.
O trânsito no
centro do Estreito
O centro da freguesia
do Estreito, entendido como a área periférica à sua
igreja matriz, local onde se concentram os principais estabelecimentos
comerciais, escola secundária, edifícios da casa do povo,
junta de freguesia, correios, centro de saúde e mercado, constitui
uma zona de previsível concentração de pessoas e de
automóveis e consequentemente de necessidade de fluidez de trânsito
e de uma grande oferta em termos de estacionamentos.
Contudo, para além
dos seus poucos arruamentos não permitirem a desejada fluidez de
trânsito, nem existirem estacionamentos compatíveis com as
necessidades, pelo centro da freguesia, circula obrigatoriamente, não
só o trânsito local, como todo o proveniente ou com direcção
às zonas altas do Estreito, à freguesia do Jardim da Serra
e ao Covão, o que em condições normais torna esta
localidade intransitável quer de manhã quer à tarde,
coincidindo com a partida e chegada das pessoas dos seus empregos, em grande
parte centralizados no Funchal.
Por esse facto, não
será difícil ver que, para resolver este problema, haverá
que, por um lado criar uma espécie de cintura rodoviária
em redor do centro da freguesia, por forma a evitar que os automóveis
que neste momento são obrigados, por falta de alternativas, atravessá-lo,
deixem de o fazer e, por outro, aumentar o número de arruamentos
no centro da freguesia, por forma a conciliar sentidos únicos e
estacionamentos e, finalmente, criar parques de estacionamento.
A cintura rodoviária
proposta
Relativamente à
cintura rodoviária, no seu segmento Oeste, ela será constituída
por uma estrada que saindo da rua cónego Agostinho Faria, nas proximidades
da farmácia Nini, irá percorrer o extremo norte da rua da
Fundação D. Jacinta de Ornelas, ponte do Dr. Mário,
para depois atingir o Calvário. No seu segmento Este, a cintura
rodoviária será constituída pela estrada Pico do Rato
- Capela das Almas, no seu segmento até ao Jogo da Bola e que já
se encontra em construção; por uma nova estrada, prevista
no projecto e que ligará o Jogo da Bola à rua da Achada,
nas proximidades da sua ligação com a rua João Augusto
de Ornelas; pela rua da Achada, no segmento entre a sua conexão
com a estrada anterior e a rua João Augusto de Ornelas; pela rua
João Augusto de Ornelas, no seu segmento entre o seu cruzamento
com a rua da Achada e a ponte do Gato e, por uma nova estrada, prevista
no projecto que ligará a ponte do Gato à rua Dr. António
Vitorino de Castro Jorge, na zona da Quinta do Tomás e que terá
um trajecto quase coincidente com o segmento correspondente ao actual caminho
Velho da Marinheira.
No percurso da estrada
de ligação do Jogo da Bola à Achada, ficará
a implantação do novo mercado do Estreito.
Relativamente ao parque
de estacionamento ele ficará situado abaixo do Silva Vinhos, entre
o beco do Ferraz e a estrada do cemitério, ou seja, a estrada Largo
do Patim - Pico do Rato, que já possui alargamento programado. Para
este parque e como forma de evitar que os carros provenientes da zona oeste,
passem pelo Patim, será criado um acesso que partindo da rua cónego
Agostinho Faria, atravessa, sucessivamente os terrenos da igreja e a zona
de estacionamento do restaurante a "Capoeira".
No que diz respeito à
área de diversão, ela ficará implantada, no antigo
parque infantil.
Um comentário
às novas estradas
Defendendo como várias
vezes defendi a necessidade de uma cintura rodoviária em redor da
freguesia do Estreito, não posso deixar de me congratular com a
generalidade das propostas apresentadas no projecto.
Contudo, haverá
um ou outro reparo que não poderei deixar de fazer. Com efeito,
se a solução da cintura rodoviária na parte Oeste
do centro do Estreito, me parece ser eficaz, partindo do pressuposto que
terá uma largura suficiente para se cruzarem duas camionetas, já
a solução proposta para o lado Este levanta alguns problemas,
uma vez que o segmento correspondente à rua João Augusto
de Ornelas e principalmente à rua da Achada, não apresenta
capacidade suficiente para escoamento de trânsito, nomeadamente se
se tratar de viaturas pesadas, a não ser que se proíba o
estacionamento na sua margem, situação que se revestirá
de alguma complexidade pelo número de residências existentes.
Aliás, mesmo com a criação de um parque, a proibição
de estacionamento nos arruamentos do centro da freguesia não pode
ser a regra, mas a excepção.
É por isso que,
haverá que criar mais alternativas em termos de arruamentos no próprio
centro da freguesia, por forma a criar sentidos únicos, facilitando
simultaneamente a circulação de viaturas e os estacionamentos.
Mas voltando ao problema
do segmento Leste da cintura rodoviária, julgo que será de
manter o conteúdo do projecto, mas deixar prevista uma alternativa
que permita a ligação da estrada Pico do Rato - Capela das
Almas, à rua António Prócoro de Macedo Júnior.
Para além desta
chamada de atenção relativamente à cintura rodoviária
haverá necessidade de corrigir uma desatenção cometida
pela Câmara, quando autorizou a construção dos empreendimentos
da Quinta do Estreito, ou seja, haverá não só que
transformar o actual beco do Ferraz numa estrada capaz de ligar o mercado
ao projectado parque de estacionamento e à estrada Pico do Rato
- Capela das Almas, como aproveitar para na zona da Levadinhia fazer a
ligação destas duas estradas à do Cemitério,
uma vez nesta zona passam as escassos metros umas das outras. Este facto,
para além de aumentar as alternativas rodoviárias,
permitiria ainda uma melhor acessibilidade dos utilizadores da estrada
Pico do Rato - Capela das Almas ao parque de estacionamento. A este propósito,
não esqueçamos que o actual segmento da rua Prof. José
Joaquim da Costa entre as antigas instalações da Junta de
Freguesia e o Jogo da Bola, não permitem trânsito nos dois
sentidos, a não ser que, uma vez mais, se proíba o estacionamento.
Naturalmente que por resolver
fica as dificuldades de trânsito na actual rua Dr. António
Vitorino de Castro Jorge e que necessita de alargamento e eventual construção
de uma alternativa a ela, nomeadamente através do alargamento da
vereda Dr. Castro Jorge.
O parque de
estacionamento
Ainda que a localização
prevista para o parque de estacionamento sirva o actual mercado e o centro
da freguesia, a verdade é que a sua acessibilidade levantará
alguns problemas, nomeadamente ao trânsito de e para o Covão,
de e para a Marinheira, de e para a parte norte do centro da freguesia
e ainda ao trânsito de e para a estrada Pico do Rato - Capela das
Almas.
Daí que haja quem
defenda, entre outras alternativas talvez menos dispendiosas, a criação
de outros espaços de estacionamento, ainda que de menores dimensões,
situados em áreas estratégicas.
O mercado
do Estreito
Apesar da caoticidade
do trânsito se verificar diariamente, ela atinge o seu auge aos domingos
de manhã. Por esse facto, algumas pessoas são levadas a apontarem
o mercado e a sua localização, como o culpado número
um e, consequentemente, também a defender a sua retirada do local
onde hoje está implantado para outra localização,
como uma solução inevitável.
Esta opção
não deixa de ser lógica e compreensível se toda a
dinâmica de desenvolvimento da freguesia do Estreito for analisada
de forma superficial.
Contudo, se tivermos em
conta a tradição e dos factores que estiveram e estão
por trás do seu desenvolvimento, facilmente chegaremos à
conclusão que será necessário termos muito cuidado
com as opções a tomar relativamente ao mercado, sob pena
de, de um momento para outro, comprometermos o desenvolvimento comercial
do Estreito.
A freguesia do Estreito
apresenta no contexto madeirense uma particularidade quase única
na vivência do Domingo. Desde tempos remotos, ou pelo menos desde
longa data, o centro da freguesia transforma-se nesse dia numa autêntica
feira, onde se vende e compra de tudo, desde a hortaliça, à
fruta, às bugigangas, materiais de construção civil,
pronto a vestir e animais.
Conciliando a ida à
missa com a possibilidade de vender ou comprar qualquer coisa, de efectuar
pagamentos por serviços prestados durante a semana, de combinar
trabalhos, conversar um pouco com pessoas conhecidas e que se sabe estarem
presentes, ou ainda, só para viver a azafama, o centro do Estreito
enche-se de pessoas ao domingo de manhã, facto que lhe dá
um aspecto sui generis.
Ora, com a mudança
de localização do mercado, ou seja, com a retirada de um
dos elementos que constituem o conjunto dos ingredientes da feira dominical,
correr-se-à o risco de perder todo este ambiente de feira, que atrai
milhares de forasteiros e que constitui uma espécie de ex-libris
da freguesia e que ao longo do tempo se tem revelado como uma das mais
importantes forças impulsionadoras do seu desenvolvimento comercial.
Sendo assim, se o problema
da mudança do mercado for o trânsito, talvez se justifique
mantê-lo onde está, até porque o parque de estacionamento
previsto fica bastante próximo dele e serve simultaneamente o mercado
e quem procura os estabelecimentos comerciais do centro da freguesia. Se
o problema for a falta de condições adequadas ao seu funcionamento,
então que se corrija o erro cometido há 20 anos atrás
e que naquele mesmo espaço se faça um mercado como deve ser.
E se isto não bastar,
há quem ainda defenda, a transformação do espaço
entre a biblioteca e o projectado parque de estacionamento, em área
livre, por forma a permitir a ampliação da feira dominical!
Isto naturalmente não
poderá impedir a aquisição do terreno que, segundo
o projecto se destinaria ao novo mercado, nem a construção
da estrada de acesso a ele. Na realidade para além do arruamento
em causa constituir mais uma alternativa em termos de fluidez do trânsito,
o espaço destinado ao novo mercado poderá ter outras utilizações
e nomeadamente servir para a implantação do novo pavilhão
gimnodesportivo, conforme tive, oportunidade de, há uns quinze dias
atrás, sugerir ao presidente do Grupo Desportivo do Estreito.
O Pavilhão
Gimnodesportivo do
Estreito
Inicialmente previsto
para ser instalado no recinto desportivo da Escola Primária da Igreja,
o pavilhão gimnodesportivo do Estreito, a ser construído
pelo Grupo Desportivo do Estreito, com financiamento do Governo Regional,
tem agora a sua implantação, julgo que já assente,
para o recinto desportivo da Escola Secundária do Estreito.
Se a anterior localização
era má, a actual não me parece melhor. Com efeito, ainda
que à partida, o facto da sua proximidade com a escola constituir
um forte argumento em favor desta opção, a verdade é
que, para além de não acreditar que haja alguém que
subscreva um estudo de impacte ambiental favorável a esta solução,
parece-me pouco sensato forçar a implantação de uma
infra-estrutura deste tipo num espaço onde ela não cabe.
Veja-se aliás,
o que aconteceu com a piscina, que ficou encaixada num buraco e que praticamente
não possui espaço anexo para se circular.
Com a construção
do pavilhão o mesmo erro acontecerá, pois para além
do desaparecimento de uma área significativa do já diminuto
espaço desportivo ao ar livre e dos jardins da escola, os acessos
não são os melhores, não existe espaços de
estacionamento e, mais grave ainda, ao tentar-se adaptar o pavilhão
ao espaço disponível, em vez de uma infra-estrutura que dignifique
a freguesia, correremos o risco de ficarmos com um similar de armazém.
Uma vez que a freguesia
do Estreito nunca mais terá outro pavilhão, julgo ser este
o momento ideal, para repensar a sua localização.
Naturalmente que, a grande
questão que se coloca agora é a da sua localização,
situação que apesar de ser complexa, pode ser encontrada
no projecto elaborado, com vista à resolução do problema
do trânsito no Estreito, fazendo instalar o pavilhão no local
previsto para o novo mercado.
A necessidade de
um parque infantil
Os parques infantis ou
áreas de lazer especificamente adaptadas ás necessidades
e exigências das crianças, ocupam um papel de inegável
e indiscutível valor no o seu desenvolvimento harmonioso.
Ora a freguesia do Estreito,
não possui neste momento qualquer parque infantil ou jardim público
e, um projecto como o agora elaborado que constitui, segundo se diz, uma
espécie de bíblia deveria prever tal infra-estrutura.
Na realidade, o estudo
proposto para a rede viária, porque impõe um certo ordenamento
do centro da freguesia e funciona na prática quase como um plano
director de pormenor, deveria prever a implantação de um
espaço verde, de um jardim público, jardim esse que existia
no local hoje ocupado por um estacionamento e onde se prevê vir a
transformar, e bem, num anfiteatro.
A Biblioteca
Estando o Estreito de
Câmara de Lobos dotado de instalações que poderemos
considerar definitivas, para todas as instituições públicas,
resta definir com alguma precisão a localização da
biblioteca, neste momento a funcionar numa espécie de pardieiro
e sem sanitários.
Ainda que outras soluções
possam existir, julgo que não poderá ser excluída
a hipótese adiantada pela Junta de Freguesia, em 1990, no sentido
da aquisição das actuais instalações e de,
nesse espaço, construir para o efeito, um edifício de raiz,
que até poderia servir também de casa da cultura.
Manuel Pedro Freitas